Termos de Serviço – Stop Sneakers
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da Stop Sneakers, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos de Serviço, bem como as demais políticas disponibilizadas no site.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos pela Stop Sneakers.
2. Sobre a Stop Sneakers
A Stop Sneakers é uma loja virtual especializada na comercialização de calçados e acessórios, oferecendo produtos por meio de sua plataforma de comércio eletrônico.
Todas as compras realizadas estão sujeitas às condições descritas nestes Termos, bem como às legislações aplicáveis.
3. Cadastro do Cliente
Para realizar compras, o cliente poderá fornecer informações necessárias para identificação, faturamento e entrega.
O cliente declara que:
-
As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas;
-
É responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso, quando houver cadastro;
-
É responsável pelas compras realizadas por meio de sua conta.
4. Produtos
A Stop Sneakers busca apresentar informações, descrições e imagens dos produtos com a maior precisão possível.
Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade, acabamento ou detalhes podem ocorrer em razão de:
-
Configuração da tela do dispositivo;
-
Iluminação das fotografias;
-
Atualizações realizadas pelo fabricante.
As imagens possuem caráter ilustrativo e devem ser analisadas em conjunto com a descrição do produto.
5. Preços e Disponibilidade
Os preços, promoções, condições comerciais e disponibilidade dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O valor válido será aquele apresentado no momento da conclusão do pedido.
A conclusão da compra está sujeita à confirmação do pagamento e da disponibilidade em estoque.
6. Pagamentos
Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados durante a finalização da compra.
O processamento financeiro poderá ser realizado por empresas especializadas em pagamentos.
A aprovação do pedido dependerá da confirmação da transação pela instituição financeira responsável.
7. Envio e Entrega
Os pedidos serão enviados conforme a Política de Envio da Stop Sneakers.
Os prazos informados são estimativas e poderão sofrer alterações em razão de fatores externos, como condições climáticas, transportadoras, greves ou situações de força maior.
8. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As condições para trocas, devoluções e reembolsos seguem as políticas específicas disponibilizadas no site da Stop Sneakers e respeitam o Código de Defesa do Consumidor.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, elementos gráficos, layout, identidade visual e demais materiais, pertence à Stop Sneakers ou é utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
10. Limitação de Responsabilidade
A Stop Sneakers não se responsabiliza por:
-
Interrupções temporárias no funcionamento do site;
-
Problemas decorrentes de falhas de conexão do usuário;
-
Danos causados por uso inadequado dos produtos;
-
Informações incorretas fornecidas pelo cliente durante a compra.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Stop Sneakers e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
12. Alterações dos Termos
A Stop Sneakers poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão mais recente estará sempre disponível no site.
13. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
14. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou sobre qualquer procedimento relacionado às compras, o cliente poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento da Stop Sneakers disponibilizados no site.